Dispõe sobre medidas de ordem geral para enfretamento à pandemia ocasionada pela COVID-19, para fins de evitar sua propagação e contaminação da população de Bacurituba. Importam em regramentos gerais e suspensão das comemorações de carnaval exercicio de 2021, e outras, bem como medidas visando a protecão das pessoas nos ambientes diversos.
Acesso ao decreto no link abaixo.