Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal contará com a participação de nomes de peso na área. Entre os palestrantes estão especialistas de referência nas três esferas federativas. A programação conta com integrantes dos tribunais de contas estaduais, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e com o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado.
O evento voltado para profissionais da contabilidade pública, gestores municipais, especialistas, representantes de órgãos de controle e demais atores envolvidos na gestão pública será realizado entre os dias 23 e 25 de setembro, na sede da CNM, em Brasília. As inscrições podem ser feitas gratuitamente aqui. Confira também a programação completa, que inclui oficinas temáticas.
Na abertura do congresso, Nelson Machado fará a palestra magna “Nossa Reforma Orçamentária”. O especialista aponta disfunções do sistema orçamentário atual que comprometem o planejamento e a gestão pública. A demasiada complexidade normativa e institucional e a fragilidade técnica e operacional do modelo são alguns dos aspectos analisados pelo ex- ministro.
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Machado também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ocupou o mesmo cargo no Ministério da Fazenda.
Painéis com especialistas
A programação dos painéis contará com a coordenadora-geral de Informações de Custos da Subsecretaria de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, Rosilene Oliveira de Souza. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), a especialista tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das finanças públicas e transparência do gasto. Ela integrará o painel “Gestão de Custos Municipal: Como Fazer Mais Entregas com Menos Recursos”, junto com a consultora da CNM Elisangela Fernandes.
Também do Tesouro Nacional, Gabriela Abreu participará do painel “CAPAG: estratégias para ampliar a capacidade de investimento e viabilizar novas obras nos municípios”. Atualmente ela ocupa o cargo de coordenadora geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios no órgão federal. A área é responsável pela análise da capacidade de pagamento dos Entes federativos para fins de concessão de operação de crédito com garantia da União. O painel contará também com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) Alexandre Aureliano.
Prestação de contas
O chefe de divisão na Diretoria de Estatais da CGu, Vinicius Alves, integrará o painel “Auditoria Financeira: transparência que fortalece a gestão e gera confiança para os Municípios”. Especialista em auditoria financeira, tem mais de 10 anos de experiência na Administração Pública Federal, tendo atuado como consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como contador do Ministério da Saúde e como professor de contabilidade no Instituto Federal de Brasília. O painel será dividido com Carvalho Neto, auditor-chefe do setor de certificação de contas do TCU.
Outra integrante do TCU, a auditora sênior Patricia Falcão ficará responsável pelo painel “Emendas parlamentares: como planejar, captar recursos e garantir resultados para o Município”. Graduada em Ciências Contábeis pela FEA/USP, a especialista é pós-graduada em Contabilidade Pública pela UnB, em Avaliação de Políticas Públicas pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Auditoria Financeira pela UnB/ISC (2015).
Já o painel “Prestação de contas: segurança jurídica para gestores e tranquilidade na tomada de decisão” será apresentado pelo doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB Giovanni Pacelli.
Programação
A programação conta ainda com a coordenadora-geral da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sabrina Caetano da Silva; e com a conselheira do CNCM, Suani dos Santos Braga, no painel “RPPS: como enfrentar os desafios da sustentabilidade previdenciária nos Municípios”.
Já Ricardo Borges, superintendente Contábil na Secretaria de Economia de Goiás, será responsável pelo painel “Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal: como fortalecer a credibilidade e a gestão do Município”.
O painel “Orçamento público: como transformar o planejamento em entregas para a população” será apresentado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Eudes e pelo integrante do CNCM Sergio Júnior.
Já o painel “Crédito de carbono e desenvolvimento municipal: novas oportunidades de receita para os Municípios”, por sua vez, contará com o consultor da CNM Ludovino Lopes e com o analista técnico da área de Contabilidade Pública da entidade, Sandoval Neto.
Instrutor do Tesouro Nacional para as Semanas Contábil e Fiscal para Estados e Município, João Scaramelli integrará o painel “Comportamento Organizacional: Liderança que Engaja Equipes e Transforma a Gestão Municipal”, junto com o analista técnico da área de Contabilidade Pública da Confederação, Marcus Cunha.
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